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Matheus Sabino
Publicações
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Modelos (2)
Matheus Sabino
Modelo ·
há 3 anos
União estável
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Eu, _______, nacionalidade: , estado civil: , profissão: , portador da Carteira de Identidade nº , emitida por , inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº , e ,...
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Matheus Sabino
Artigo ·
há 4 anos
Instituto da sucessão mortis causa e a importância do planejamento sucessório
O planejamento sucessório é a organização antecipada da sucessão do patrimônio de uma determinada pessoa. É por meio desse planejamento que a pessoa pode registar os seus bens adquiridos durante sua...
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Matheus Sabino
Modelo ·
há 4 anos
Execução de pensão alimentícia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _**_ Vara de Família e Sucessões da Comarca de _________, Estado _____. Distribuição por dependência Autos do processo n. 0010/1222 Exequente:...
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Matheus Sabino
Artigo ·
há 4 anos
A importância dos institutos de acordo de não persecução penal e de delação premiada e como eles não violam a jurisdição, nem o princípio da obrigatoriedade.
Obrigatoriedade. A importância dos institutos de acordo de não persecução penal, vem do artigo 28 do CPP, onde o inquérito o MP entende o oferecimento da denuncia ou arquivamento do inquérito. Sendo...
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